Retificacao_Edital_03_25_FORMULARIO_DE_INSCRICAO_PESSOA_JURIDICA.pdf

Edital 01-2025.pdf

Edital 02-2025.pdf

Edital 03-2025.pdf

01-ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.docx

02-ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.docx

03-ANEXO III - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.docx

04-ANEXO IV - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO.docx

05-ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.docx

06-ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.docx

07-ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA.docx

08-ANEXO VIII - MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPES DE INSCRIÇÕES.docx

09-ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO.docx

10-ANEXO X - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO-SEDE DA EMPRESA (para pessoa jurídica).docx

11-ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO (para pessoa física).docx

12-ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOB OS CUSTOS COM ECAD E DEMAIS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - para Pessoas Físicas eou Grupo e Coletivos sem CNPJ.docx

13-ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOB OS CUSTOS COM ECAD E DEMAIS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - para pessoa jurídica.docx

14-ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE CONTA EM BANCO.docx

15-ANEXO XV - TERMO DE COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO.docx

16-ANEXO XVI - TERMO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL.docx

17-ANEXO XVII - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII.docx

Edital_03_RETIFICADO.pdf

Retificacao_Edital_03_25_ALTERA_ITEM_2_2.docx

ANEXO_I_FORMULARIO_DE_INSCRICAO_RETIFICADO_.docx

Retificacao_Edital_03_25_ITENS_1_3_4_13.pdf

Retificacao_Edital_01_25_ITEM_13.pdf

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EXPLICACAO_EDITAL_008_Pessoa_fisica.pdf

EXPLICACAO_EDITAL_009_PESSOA_JURIDICA.pdf

EXPLICACAO_EDITAL_010_PESSOA_FISICA.pdf

EXPLICACAO_EDITAL_010_PESSOA_JURIDICA.pdf

EXPLICACAO_EDITAL_N_008_Pessoa_Juridica.pdf

EDITAL - 08_2024.pdf

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EDITAL - 10_2024.pdf

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EDITAL - 07_2024.pdf

Edital_001_2024.pdf

Edital_003_Festivais2024.pdf

Edital_004_Formação técnico cultural.pdf

RETIFICACAO_EDITAL_005_2024_AUDIOVISUAL_LEI_PAULO_GUSTAVO_ALTERA_ITENS_6_1_E_7_1.pdf

RETIFICACAO_EDITAL_005_2024_AUDIOVISUAL_LEI_PAULO_GUSTAVO_TUPA.pdf

RETIFICACAO_EDITAL_006_2024_CAPACITACAO_PARA_AUDIOVISUAL_LEI_PAULO_GUSTAVO_ALTERA_ITENS_6_1_E_7_1.pdf

RETIFICACAO_EDITAL_006_2024_CAPACITACAO_PARA_AUDIOVISUAL_LEI_PAULO_GUSTAVO_TUPA.pdf

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RETIFICACAO_EDITAL_007_2024_MOBILIDADE_ARTISTICA_LEI_PAULO_GUSTAVO_ALTERA_ITENS_6_1_E_7_1 (1).pdf

RETIFICACAO_EDITAL_007_2024_MOBILIDADE_ARTISTICA_LEI_PAULO_GUSTAVO_TUPA_2_.pdf